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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas
custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
judiciário com a proteção dos direitos das partes, enfrentando desafios de interpretação e adaptação legal
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23
Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida
legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
A Escritura de Cessão de Posse formaliza a transação dos direitos da posse (que pode se dar de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
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Array Publicado em 2016-09-13T12:03:23+00:00
Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”
violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento
